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Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa CORRETA.


87253Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    O chamado crime plurissubjetivo demanda a aplicação de uma norma de extensão pessoal para tipificar a conduta do coautor.

  • B

    Se algum dos agentes quis participar de crime menos grave (desvio subjetivo de conduta), deve ser-lhe aplicada a pena deste, exceto na hipótese de ter sido previsível o crime mais grave, situação em que todos os agentes respondem por este delito.

  • C

    No delito de aborto, quando a gestante recebe auxílio de terceiro, configura-se exceção à teoria monista, aplicável ao concurso de pessoas.

  • D

    O elemento principal para a caracterização da chamada autoria colateral é a circunstância de estarem os agentes unidos pelo liame subjetivo ou vínculo psicológico, havendo reciprocidade consensual.