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Sobre as sentenças, assinale a alternativa INCORRETA.


87239|Direito Processual Civil|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre as sentenças, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos Arts. 267 e 269 do CPC.

  • B

    As sentenças e acórdãos serão proferidos, observando o disposto no Art. 458 do CPC, as demais decisões serão fundamentadas, ainda que de modo conciso.

  • C

    A sentença que encerra o processo sem julgamento do mérito pode ser concisa, mas deve conter o suficiente à sua conformação como ato decisório final, como os nomes das partes, os fundamentos e o dispositivo.

  • D

    A sentença extra petita, que decide causa diferente da que foi posta em juízo, não é nula.