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Sobre a desistência da ação, assinale a alternativa CORRETA.


87235Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre a desistência da ação, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    A desistência da ação importa na renúncia ao direito e, por isso, a sentença homologatória de desistência impede o ajuizamento de nova demanda contra o réu, visando ao mesmo objetivo.

  • B

    O pedido de desistência da ação formulado pelo autor pode ser acolhido após citado o réu e apresentada defesa independentemente da concordância do réu.

  • C

    A recusa do réu ao pedido de desistência deve ser fundamentada e justificada, não bastando a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante.

  • D

    A sentença que homologa desistência de ação, sem prévia anuência do réu, não deve ser anulada.