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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.


87227|Direito Civil|superior
2014
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

  • B

    O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

  • C

    O erro prejudica a validade do negócio jurídico mesmo quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferece para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

  • D

    O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico; concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.