De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.