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Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada


87109|Direito Ambiental|superior

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada

  • A

    pela formalização de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

  • B

    pela apresentação de relatório anual que informe a inexistência de poluição.

  • C

    pelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido pelo órgão ambiental competente.

  • D

    pela apresentação de projeto básico ambiental e pela obtenção de autorização pelo órgão ambiental competente.

  • E

    pela demonstração de que a atividade está localizada na área do zoneamento ambiental que permite a sua realização.