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Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.


87067|Direito Penal|superior

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  • A

    Admite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica.

  • B

    A imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato.

  • C

    A intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação.

  • D

    A imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.

  • E

    Tanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material.