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Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de

87058|Direito Constitucional

Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de

  • A

    inexistência de vaga em comarca de entrância inicial.

  • B

    publicação, de ofício, pelo magistrado, de despachos e outros procedimentos relativos ao efetivo exercício no cargo.

  • C

    requerimento de mais de duas licenças médicas consecutivas no intervalo de menos de seis meses de efetivo serviço.

  • D

    escassa ou insuficiente capacidade de trabalho.

  • E

    descumprimento das regras de bom desempenho das atividades e das proibições constitucionais.