Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência...
2022
superior
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 46
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 47
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 48
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 49
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 50
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 51
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 52
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 53
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 54
Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do STJ.