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Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.


86899|Direito Empresarial|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.

  • A

    O empresário excluído absoluta ou relativamente do processo falimentar pode submeter-se à insolvência civil.

  • B

    As companhias de seguro e as instituições financeiras submetem-se à disciplina do direito falimentar.

  • C

    A impontualidade injustificada e a execução frustrada, por si sós, não são essenciais para a decretação da falência de uma sociedade empresária.

  • D

    Deve ser feita por meio da falência a execução concursal do devedor que explore atividade econômica, mesmo sem empresarialidade, e que se encontre desprovido de recursos para pagar as dívidas.

  • E

    Para que se instaure o processo de execução concursal denominado falência, é imprescindível a sentença declaratória de falência.

    Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale...