Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.


86894|Direito Empresarial|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

  • A

    O ato de concessão da patente, documentado pela carta- patente, concede o direito de exploração da invenção.

  • B

    Ainda que não seja aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo, o conjunto ornamental de linhas e cores é considerado desenho industrial.

  • C

    O direito brasileiro considera suscetíveis de registro como marca quaisquer sinais sonoros originais e exclusivos.

  • D

    Como a publicação da invenção não é condição para a concessão da patente, existem produtos patenteados em sigilo.

  • E

    O modelo de utilidade, denominado pequena invenção, não é bem integrante da propriedade industrial.