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Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.


86854|ECA|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.

  • A

    A tutela é uma medida precária, deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até dezoito anos de idade completos.

  • B

    Por ser um sucedâneo do poder familiar, o tutor só pode ser destituído do seu poder pela via judicial.

  • C

    O processo de adoção e seus incidentes competem exclusivamente à vara da infância e da juventude, incluindo-se a adoção de maiores de dezoito anos de idade.

  • D

    Pessoas solteiras não podem adotar, visto que a lei exige a adoção conjunta como forma de garantir a estabilidade familiar.

  • E

    A guarda, por constituir medida precária, resulta, necessariamente, em pedido de tutela ou adoção.