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A respeito da audiência preliminar, assinale a opção correta.


86842Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

A respeito da audiência preliminar, assinale a opção correta.

  • A

    Quando a causa versar sobre direitos disponíveis, a audiência preliminar não será obrigatória se a avaliação do juiz apontar improvável conciliação.

  • B

    À audiência preliminar é obrigatória a presença das partes, sob pena de extinção ou revelia.

  • C

    Somente será considerada conciliação a realização de transação entre as partes, ou seja, a existência de concessões mútuas aos interesses conflitantes.

  • D

    No saneamento, o juiz decidirá as questões pendentes e aquelas que já tenham sido alvo de decisão anterior em que tenha ocorrido a preclusão.

  • E

    Não havendo audiência preliminar, a declaração de saneamento e a fixação dos pontos controvertidos ocorrerão, necessariamente, na audiência de instrução e julgamento.