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Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.


86834Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.

  • A

    O casamento importa presunção de composse e a necessária participação da esposa do autor nessa ação.

  • B

    O consentimento do cônjuge do autor será necessário nessa situação, mas não o suprimento, por tratar-se de simples posse.

  • C

    Por tratar-se da discussão de um direito real, o consentimento da esposa do autor será essencial.

  • D

    A participação do cônjuge do autor nessa ação só será necessária se houver prova da posse comum.

  • E

    Nesse caso, o consentimento da esposa do autor só será essencial se a discussão envolver bem imóvel.