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Assinale a opção correta com referência aos direitos reais.


86826Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta com referência aos direitos reais.

  • A

    Para que o promitente comprador adquira o direito real de aquisição de imóvel, a irretratabilidade deve ser expressamente pactuada.

  • B

    O não uso do direito real de habitação sobre determinado imóvel não é causa de sua extinção.

  • C

    Embora não se presuma a servidão, na dúvida, o juiz deverá decidir em favor dela.

  • D

    O direito brasileiro permite o usufruto sucessivo se este for concedido em favor de descendente do usufrutuário.

  • E

    Ao usuário é permitido ceder o exercício do uso do bem a seu cônjuge ou descendente.