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Terras devolutas são terras

86820|Direito Administrativo

Terras devolutas são terras

  • A

    que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

  • B

    que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.

  • C

    que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

  • D

    sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.

  • E

    sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.