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Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida


86806|Direito Ambiental|superior

Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida

  • A

    qualificadora genérica do crime.

  • B

    circunstância agravante, desde que não constitua ou qualifique o crime.

  • C

    circunstância atenuante do crime.

  • D

    circunstância que impede a aplicação de pena restritiva de direito.

  • E

    vedação automática da suspensão condicional da pena.