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Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

86765|Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

  • A

    nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.

  • B

    a autoria mediata configura coautoria.

  • C

    nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.

  • D

    a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.

  • E

    as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que