No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar:
2012
FCC
No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar:
No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar: