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Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:


86728Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior

Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:

  • A

    Pode ser instituído como bem de família o imóvel comercial desde que seja o único bem do casal e que sua renda seja a única fonte de sustento da família.

  • B

    A instituição voluntária prescinde de escritura pública e registro porque a Lei no 8.009/90 produz os mesmos efeitos.

  • C

    O bem de família fica isento de qualquer tipo de execução.

  • D

    Não se admite a instituição de bem de família se o imóvel for recebido em dação em pagamento.

  • E

    Se for instituído por terceiro mediante liberalidade exige a aceitação do casal.