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Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados


86610|Direito Ambiental|superior

Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados

  • A

    exercer, de forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional.

  • B

    controlar a apanha de espécimes, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica.

  • C

    elaborar lista de espécies existentes em cada município para fins comerciais.

  • D

    aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.

  • E

    proteger a fauna migratória.