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XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de ...


86540|Direito Processual Civil|superior

XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual

  • A

    é decidido por sentença.

  • B

    deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.

  • C

    implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.

  • D

    é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.

  • E

    suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.