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Assinale a opção correta em relação ao empresário e à sociedade empresária, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência do STJ.


85896|Direito Empresarial|superior

Assinale a opção correta em relação ao empresário e à sociedade empresária, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência do STJ.

  • A

    As sociedades de advogado que movimentam expressiva receita, contam com expressiva carta de clientes, atendem clientela em massa e contratam diversos profissionais para a prestação de serviços específicos são sociedades empresárias para todos os efeitos legais.

  • B

    Promotor de justiça que seja sucessor de empresário regularmente estabelecido pode registrar-se como empresário.

  • C

    Para que o pequeno produtor rural seja registrado no registro público de empresas mercantis, basta-lhe formular requerimento nesse sentido e atender as formalidades legais, passando a constituir-se como empresário individual.

  • D

    A vedação de se qualificar sociedade cooperativa como empresária por força dos atos praticados traduz, segundo adoutrina, um resquício da teoria dos atos de comércio no atual Código Civil.

  • E

    Considere que Cícero, juiz de direito, seja representante legal de Jonas, empresário de vinte e oito anos de idade recentemente interditado judicialmente. Nessa situação hipotética, admite-se a continuidade da atividade empresarial pelo interditado, desde que Cícero seja nomeado para gerenciar a empresa.