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Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.


85336|Direito Eleitoral|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

  • A

    Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá impugnar registro de candidatura.

  • B

    Em caso de oferecimento anterior de impugnação de registro de candidatura por parte de coligação partidária, cabe ao MP, se tiver interesse em também impugnar o registro, ingressar no feito como assistente.

  • C

    Tratando-se de processo de impugnação de registro de candidatura, as alegações finais devem ser oferecidas primeiramente pelo impugnante e, na sequência, pelo impugnado.

  • D

    O registro de candidatura de competência originária de tribunal regional eleitoral é julgado desde que observada a devida publicação em pauta.

  • E

    A partir da data em que é protocolizada a petição de recurso relativo a decisão sobre pedido de registro de candidatura, passa a correr o prazo para apresentação de contrarrazões recursais, notificado o recorrido em cartório.