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No que diz respeito à fraude à execução, disciplinada no CPC, assinale a opção correta.


85291|Direito Processual Civil|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito à fraude à execução, disciplinada no CPC, assinale a opção correta.

  • A

    A renúncia do usufruto por parte do devedor, na pendência de processo executivo, presume a fraude à execução.

  • B

    Verificada a fraude à execução, o credor deverá ajuizar ação própria em face do devedor, a qual suspenderá o processo executivo até a decisão final.

  • C

    De acordo com o STJ, a alienação de bem penhorado realizada pelo devedor demandado não dispensa a demonstração da insolvência.

  • D

    A alienação pelo devedor do bem que garanta a execução será eficaz caso não haja a intimação da penhora.

  • E

    Para que a fraude à execução seja configurada, deve haver prova do dano e pendência de processo executivo contra o devedor.

    No que diz respeito à fraude à execução, disciplinada no ...