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Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,


85274Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,

  • A

    o contrato somente produzirá efeitos patrimoniais.

  • B

    o contrato pode ser celebrado por meio de escritura particular, desde que atestado por duas testemunhas e levado a registro.

  • C

    se o casal já tiver filhos, o contrato não produzirá efeitos.

  • D

    celebrado o contrato, este não poderá ser modificado antes de cinco anos.

  • E

    o regime de bens escolhido no contrato terá efeitos retroativos.