O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,

está sujeito à falência, independente de qualquer registro público.

é obrigado a inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis.

é obrigado a inscrever-se no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

não pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada.