Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:


84768Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

  • A

    Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.

  • B

    Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo.

  • C

    Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.

  • D

    Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.

  • E

    Em princípio, não se comunica aos demais agentes.