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Com relação ao sursis, é correto afirmar:


84766|Direito Penal|superior

Com relação ao sursis, é correto afirmar:

  • A

    Pode ser concedido a réu reincidente.

  • B

    É especial aquele em que o condenado, no primeiro ano do período de prova, deverá prestar serviços à comunidade ou submeter-se à limitação de fim de semana.

  • C

    É simples (ou comum) aquele em que o condenado arcará, dentre outras, com a condição de não se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial.

  • D

    O descumprimento injustificado de condição estabelecida em sua versão simples implica causa facultativa de revogação.

  • E

    A duração máxima do período de prova é de quatro anos.