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Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:


84740|Direito Processual Civil|superior

Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:

  • A

    como regra, a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade - salvo exceções previstas em lei - de rediscussão da matéria em nova demanda.

  • B

    perempção, impossibilitando-se a rediscussão da matéria em nova demanda, salvo se diversas as partes.

  • C

    como regra, a formação de coisa julgada material, sem que se possa - salvo exceções legalmente previstas - rediscutir a matéria em nova demanda.

  • D

    sempre a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade, sem exceções, de rediscussão da matéria em nova demanda.

  • E

    sempre a formação de coisa julgada material, jamais se podendo rediscutir a matéria em nova demanda.