Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com relação à responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.


84608|Direito Ambiental|superior

Com relação à responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A solidariedade existente entre os vários causadores do dano ambiental, por atender ao princípio da reparação integral do dano, deixa o proprietário imobiliário, adquirente de boa fé, a salvo da obrigação de reparar o dano ambiental

  • B

    A obrigação de reparação do dano ambiental é propter rem, sem prejuízo da solidariedade entre os vários causadores do dano

  • C

    A licença ambiental dispensa o empreendedor da obrigação de reparar o dano ao meio ambiente relativamente à atividade licenciada

  • D

    A responsabilidade civil subjetiva é aplicável aos danos ambientais quando não decorrentes de atividades que abranjam os conceitos legais de poluição e poluidor

  • E

    A reparação do dano moral ambiental coletivo afasta a obrigação de reparar o dano moral ambiental individual.