Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.


84603|Direito Tributário|superior

Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.

  • A

    O imposto pressupõe um ato do Poder Público, assim como a taxa, sendo distintos os fatos geradores dos dois tributos, mas não as bases de cálculo.

  • B

    O imposto pressupõe um ato do contribuinte, assim como a taxa, sendo distintas as bases de cálculo, mas não os fatos geradores

  • C

    O imposto pressupõe um ato do Poder Público, assim como a taxa, sendo distintas as bases de cálculo dos dois tributos, mas não os fatos geradores.

  • D

    O imposto pressupõe um ato do contribuinte, assim como a taxa, sendo distintos os fatos geradores dos dois tributos, mas não as bases de cálculo.

  • E

    O imposto pressupõe um ato do contribuinte e a taxa pressupõe um ato do Poder Público, sendo distintos os fatos geradores e as bases de cálculo dos dois tributos.