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Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.


84559|Direito Civil|superior

Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Integra a jurisdição voluntária.

  • B

    Dispensa o contraditório.

  • C

    Dispensa a participação do Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei.

  • D

    A decisão final que o extingue não transita em julgado.

  • E

    A decisão final que o extingue impede o uso do processo contencioso correspondente.

    Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de regi...