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Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta


84554|ECA|superior

Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta

  • A

    O procedimento somente pode ser instaurado pelo Ministério Público.

  • B

    A competência para seu julgamento é do Conselho Tutelar.

  • C

    A averbação da decisão que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar, à margem do registro de nascimento da criança ou adolescente, não é necessária.

  • D

    A suspensão do poder familiar, em caráter liminar ou incidental, até o julgamento definitivo da causa, se houver motivo grave, é admissível.

  • E

    A realização de estudo social e de perícia por equipe interprofissional, vedada a oitiva da criança ou do adolescente, é admissível na instrução do processo.

    Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do pod...