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Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.


84535|Direito Processual Civil|superior

Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A prática de atos postulatórios no processo pressupõe inscrição válida perante a Ordem dos Advogados do Brasil.

  • B

    O cônjuge casado sob regime de separação absoluta de bens necessita do consentimento do outro para a propositura de ações em que haja composse

  • C

    Em causas que versem sobre direito real imobiliário de pessoas casadas, há litisconsórcio necessário em ambos os polos do processo.

  • D

    Em casos de revelia, a nomeação de curador especial pode se dar de ofício, recaindo o encargo preferencialmente no Ministério Público

  • E

    Todo aquele que possui personalidade jurídica tem capacidade de ser parte, mas nem toda capacidade de ser parte decorre da personalidade jurídica