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Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta.


84531Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior

Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O direito de superfície é intransferível e, no caso de morte do superficiário, retorna ao concedente.

  • B

    O exercício incontestado e contínuo, com justo título e boa- fé, de uma servidão aparente, por cinco anos, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis.

  • C

    O usufruto em favor de pessoa jurídica extingui-se após o decurso do prazo máximo de trinta anos da data em que se começou a exercer

  • D

    Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a vinte e cinco hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

  • E

    Se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa terá de pagar aluguel à outra, deduzida a parte que cabe ao ocupante.

    Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta.