Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o

84219|Direito Processual Penal

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o

  • A

    Juiz deve decretar a prisão preventiva.

  • B

    curso do prazo prescricional ficará suspenso indeterminadamente.

  • C

    processo ficará suspenso pelo prazo correspondente à pena mínima cominada para a infração.

  • D

    Juiz deverá decretar a revelia e, após a nomeação de advogado dativo, determinar o prosseguimento do feito.

  • E

    Juiz pode determinar a produção das provas concretamente consideradas urgentes.