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Os embargos de terceiro podem ser

84185|Direito Processual Civil
  • A

    ajuizados pelo adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses.

  • B

    impugnados em dez dias, após o que seguirão procedimento comum.

  • C

    opostos até ser proferida a sentença nos autos em que ocorreu a constrição.

  • D

    ajuizados somente pelo terceiro proprietário, ainda que fiduciário.

  • E

    utilizados sempre para manutenção ou reintegração de posse, necessariamente em exame inicial e com prestação de caução pelo embargante.