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O erro de forma do processo


84180|Direito Processual Civil|superior

O erro de forma do processo

  • A

    acarreta a ineficácia de todos os atos processuais, que deverão ser repetidos de acordo com a forma prescrita ou não defesa em lei.

  • B

    acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

  • C

    não acarreta consequência processual alguma, devendo prevalecer os atos praticados em nome do exercício pleno e efetivo da atividade jurisdicional.

  • D

    acarreta a inexistência dos atos processuais cujo aproveitamento não seja possível, a serem novamente praticados em tempo razoável.

  • E

    é mera irregularidade, que só necessitará de ratificação ou convalidação se alguma das partes for menor ou incapaz.