Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desa...

83249|Direito Processual Penal

2025

superior

Código de Processo Penal, art. 31º - 36º

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial.

Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,

A
se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
B
extingue-se o direito de queixa.
C
se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.
D
se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
E
José tem preferência para prosseguir na ação penal.