Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a in...

83223|Direito Processual Civil

2025

superior

Código de Processo Civil, art. 682º - 686º

Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que o valor cobrado por Joana pertence, na verdade, a ele, em razão de um contrato de cessão de crédito celebrado com Joana, pelo qual ele se tornou o titular da dívida. Paulo requer que a oposição seja processada em conjunto com a ação originária. Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A
Paulo deve, necessariamente, comprovar a validade do contrato de cessão de crédito com Lucas antes de o juiz admitir o processamento da oposição, sob pena de extinção sem resolução de mérito.
B
Se Lucas reconhecer a procedência do pedido de Paulo, o juiz deverá julgar imediatamente a oposição, sem necessidade de prosseguir com a análise da ação de cobrança proposta por Joana.
C
Paulo não pode apresentar oposição contra Joana e Lucas, pois a oposição é restrita a situações de reivindicação de propriedade de bens imóveis.
D
Para que a oposição seja admitida, Paulo deve comprovar que apresentou o pedido antes do início da audiência de instrução, sob pena de preclusão do direito de oposição.
E
A oposição de Paulo deve ser processada conjuntamente com a ação de cobrança, e a sentença final deverá julgar ambas as demandas, assegurando a resolução do conflito entre o opoente e os opostos.