Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar empréstimo com o Banco Dinheiro na Mão S/A. A instituição financeira, então, informa que a soma do número de p...

83142|Direito do Consumidor|superior

2025

FGV

Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar empréstimo com o Banco Dinheiro na Mão S/A. A instituição financeira, então, informa que a soma do número de parcelas com a idade do mutuário não poderá ultrapassar 80 anos. Assim, Hideraldo, que realmente precisava do dinheiro, concorda com um prazo de pagamento menor, com o que o empréstimo é concedido. Isto resolvido, o banco oferece, adicionalmente, um seguro prestamista, ao qual prontamente adere Hideraldo. Nesses termos, o negócio é formalizado em documento particular, assinado a rogo pelo tomador do crédito, na presença de duas testemunhas do banco.

Nesse caso, considerada a hipervulnerabilidade do consumidor idoso:

A
o negócio jurídico é plenamente válido e eficaz;
B
é abusiva a limitação quanto ao número de parcelas;
C
é nulo, por vício de forma, o contrato particular assinado por consumidor analfabeto;
D
é abusiva a venda casada do seguro prestamista;
E
o negócio jurídico é nulo, por vício de forma, e são abusivas as cláusulas de limitação do número de parcelas e a venda casada.

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