Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado. Logo na saída, ainda e...


82823|Direito Processual Penal|superior

João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado.

Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, agrediu Ana, violentamente, causandolhe lesões graves.

Diante disso, o comandante regressou ao porto, e João foi preso em flagrante.

Nesse caso, é competente para o julgamento da respectiva ação penal:

  • A

    a justiça estadual do Rio de Janeiro;

  • B

    a justiça argentina

  • C

    o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador;

  • D

    a justiça federal do Rio de Janeiro;

  • E

    a justiça eleitoral do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador.