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Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):


81728|Direito do Consumidor|superior
2022
TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

  • A

    os dados pessoais sensíveis apenas poderão ser tratados com o consentimento do titular.

  • B

    os dados pessoais anonimizados e pseudonimizados não são considerados dados pessoais para os fins da lei.

  • C

    é autorizada a conservação dos dados pessoais, mesmo após o término de seu tratamento, para transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei.

  • D

    o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de todos os incidentes de segurança.

  • E

    o controlador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo operador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.