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Assinale a alternativa CORRETA.


81686|Direito Constitucional|superior
2022
TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    A Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.

  • B

    Na classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.

  • C

    Diante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.

  • D

    Levando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.

  • E

    As constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.