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Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:

81134|Direito Processual Civil
2025
superior
  • A

    Independe de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo, quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo.

  • B

    Não comporta intimação por edital.

  • C

    Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

  • D

    Possibilita nova discussão da lide ou modificação da sentença que a julgou em caso de matéria de ordem pública.

  • E

    Não incide em caso de benefícios assistenciais.

Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa...