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Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.

80536|Direito Processual Civil
2011
superior
  • A

    A temporariedade da medida cautelar reside no fato de ela equivaler ao provimento almejado de forma definitiva no processo principal.

  • B

    Indeferida a medida requerida liminarmente, é indiferente ao processo cautelar o fato de o requerente não propor a ação principal no prazo de trinta dias do ajuizamento do primeiro.

  • C

    Apenas no caso de extinção do processo principal sem julgamento do mérito, existe a possibilidade de a parte prejudicada requerer medida cautelar ao relator do eventual recurso.

  • D

    Cabe ao Poder Judiciário providenciar meios para o cumprimento da medida cautelar deferida, sendo a inércia da parte beneficiada indiferente à contagem do prazo de trinta dias para a execução.

  • E

    A medida cautelar deferida deve ser cumprida em trinta dias a partir da citação da outra parte, sob pena de extinção do processo.