Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a...

80408|Direito Penal
2013
superior

No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.

  • A

    No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.

  • B

    Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.

  • C

    O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.

  • D

    Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.

  • E

    A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.