Para os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentes

os filhos e enteados do participante do programa.

o(a) companheiro(a) do participante do programa, em união homoafetiva, com coabitação comprovada por período igual ou superior a um ano.

os dependentes do participante pensionista.

a madrasta e o padrasto do participante do programa ou do seu cônjuge ou companheiro.

o ex-cônjuge ou ex-companheiro do participante do programa.