Essa regulação inicial do setor petrolífero se insere nomomento da política brasileira denominado

Preocupado com o preço da gasolina importada no Brasil, o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCE) estudou a questão do petróleo em 1935, chamando a atenção para a dependência do país em relação às empresas petrolíferas internacionais. Nessa época, o país não detinha legislação sobre o petróleo e nenhum controle sobre a incipiente atividade do refino. Por meio de decretos, o Estado declarou como serviço de utilidade pública todas as atividades referentes ao petróleo e definiu como tais atividades estariam subordinadas à autoridade oficial e só deveriam ser concebidas por brasileiros natos. Cria-se, então, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), responsável pela política nacional para o setor.

COSTA, P. A cidade do petróleo. A geo-história do refi no do petróleo no Brasil. Guarapuava: Unicentro, 2012, p. 101-103. Adaptado.